TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.

Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput

Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista conhecido e provido.

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]